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Abertura Jurídica de Igreja - Organização Religiosa - Parcial - 15.12.47

Área do Direito

Direito da Propriedade Intelectual

Última atualização

01/09/2020

Tempo Execução

45 dias

Tamanho

09/10 Páginas

Formato

Word, PDF

Versão

2.0

Trata-se do Registro de Marcas peranto o INPI, conforme diretriz da Lei nº 9.279 de 14 de maio de 1996 – Lei da Propriedade Industrial, Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial; Lei nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 - Lei de Direitos Autorais, Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, bem como demais legislações pertinentes.

Será elaborado um Contrato de Parceria entre o Salão Parceiro e o Profissional Parceiro.

O Contrato tem por objetivo resguardar os direitos de ambos os lados, trazendo transparência e segurança na relação jurídica.

Será necessário a qualificação completa de todas as partes, Salão Parceiro e Profissional Parceiro, quais sejam:

Qualificação completa (Pessoa Física) a saber:

RG
CPF
E-mail
Telefone
Profissão
Estado Civil
Endereço completo

Qualificação completa (Pessoa Jurídica) a saber:

Nome Empresarial
Nome Fantasia
CNPJ
E-mail
Telefone
Endereço da Pessoa Jurídica
Qualificação completa do Representante (Pessoa Física)

Conforme diretriz da Lei nº 9.279 de 14 de maio de 1996 – Lei da Propriedade Industrial, Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial; Lei nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 - Lei de Direitos Autorais, Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, bem como demais legislações pertinentes.

Abertura Jurídica de Igreja - Organização Religiosa - Parcial - 15.12.47

R$ 1.800,00

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Fluxograma do Serviço Jurídico Online

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Saiba mais detalhes sobre cada etapa de execução do serviço.

Navegue nas abas seguintes e acesse o fluxograma de execução do serviço.

Fluxograma para Execução do Serviço Jurídico

1.0 - Etapa - Escolha/Definição do Serviço Jurídico

Nesta fase é realizada uma Consulta Jurídica para Escolha/Definição do Serviço Jurídico, diante da análise jurídica do caso concreto, de forma Presencial ou Online.
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2.0 - Etapa - Contratação do Serviço Jurídico

Nesta fase é realizada a Contratação, de forma Presencial ou Online.
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3.0 - Etapa - Envio dos Dados/Documentos para executar o Serviço Jurídico

Nesta fase será realizado o Envio dos Dados/Documentos, de forma Presencial ou Online.
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4.0 - Etapa - Execução/Elaboração do Serviço Jurídico

Nesta fase será Executado/Elaborado o Serviço Jurídico.
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5.0 - Etapa - Andamento/Acompanhamento do Serviço Jurídico

Nesta fase será realizado o Andamento/Acompanhamento do Serviço Jurídico executado.
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6.0 - Etapa - Fechamento/Finalização do Serviço Jurídico

Nesta fase iremos realizar o Fechamento/Finalização do Serviço Jurídico após seu término.
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Nossos Contatos

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Responsável Técnico: Gustavo Carvalho Pantaleão, OAB/ES 31135.

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CNPJ: 35.338.424/0001-45

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