Direito Eclesiático

Direito Eclesiástico é um novo ramo do Direito que se utiliza do Ordenamento Jurídico das demais áreas do Direito para aplicar especificamente as Organizações religiosas (Igrejas).

Dentro desse 'NOVO" ramo do direito, o Escritório nasce com uma MISSÃO, clara e definida, qual seja: "BLINDAR" JURIDICAMENTE O REINO DE DEUS", para tanto, o Escritório tem-se especializado com o objetivo de atender as Organizações Religiosas na busca dessa missão, nesse sentido, utilizará das demais áreas do Direito, aplicando especificamente a essas Organizações.

O objetivo é atender as Igrejas juridicamente, como pessoas jurídicas que são, para adequá-las as exigências da legislação, para que assim venham crescer, sob o aspecto qualitativo, como consequencia quantitativo.

Acredita-se que só existe crescimento quando a "BASE" é firme e sólida, firmada na "ROCHA", para tanto, o Escritório entra nessa batalha, sob a benção de Deus e fundamentado na Sua Palavra.

Eis assim algumas ações jurídicas que devem ser realizadas para garantir o fortalecimento do Reino de Deus:

- Abertura de organizações religiosas (Igrejas);

- Elaboração e registros de atas de constituição;

- Elaboração e Registro do Estatuto Social e do Regimento Interno;

- Suporte na elaboração de atos normativos e executivos;

- Elaboração, alteração de atas societárias e assembleias;

- Pareceres Jurídicos e orientações;

- Elaboração de Contratos;

- Resolução de Conflitos;

- Pratica comercial na Igreja: lanchonete, estacionamento, livraria;

- Direito quanto a criação de textos;

- Direito a imagem;

- Música: direito autoral;

- Nome empresarial;

- Registro de Marca e Logotipo;

- Criação de associações vinculadas a Igreja;

- Fusões, aquisições, Incorporações e cisões;

- Defesa em execuções fiscais federais, estaduais e Municipais;

- Ações relativas a exigência de tributos;

- Isenções e imunidades das Organizações Religiosas;

- Resposabilidade civil da Igreja, do Pastor, a luz do Direito Eclesiástico;

- Contencioso;

- Revisão Contratual;

- Acordos Judiciais e Extrajudiciais;

- Pastor e a Lei, vinuclo empregatício, remuneração pastoral, Imposto de renda, contribuição previdenciária e aposentadoria;

- Reclamações trabalhistas;

- Defesa em reclamações trabalhistas;

- Regularização documental de bem imóvel;

- Suporte jurídico na compra e venda de bens imóveis;

- Elaboração de Contratos de aluguéis.

Essas são apenas algumas das ações jurídicas preventivas e efetivas que buscam o fim específico de "BLINDAR" A Igreja do Senhor Jesus Cristo, estando o Escritório empenhado nessa Missão.