Direito Tributário é o ramo do Direito Público que rege as relações jurídicas entre o Estado e os particulares decorrentes da atividade financeira do Estado, no que se refere a obteção de receitas que correspondem ao conceito de tributo, segundo Rubens Gomes de Souza.
Diante do conceito de nobre doutrinador, compreende esse ramo do Direito como a forma com que o Estado , pela sua soberania, obtém receitas para custear as despesas Estatais, e assim conseguir cumprir com os objetivos Constitucionais.
Desta forma, de simples análise observa-se que em quase todas as relações jurídicas, vive-se o Direito Tributário, quase em todo tempo estamos contribuindo tributariamente para o Estado, consequentemente, é sabido, sem argumentos contrários que é comprovadamente alta a nossa carga tribuária, somado ao fato da complexidade do Sistema Tributário Nacional.
Temos algo em torno de 92 tributos, e xxx leis tributárias vigente em nosso país.
A complexidade proposital do Sistema Tributário Nacional abre espaço para a criação de tributos ilegais e inconstitucional, ocorrendo em todos os âmbitos da federação arrecadações e cobranças indevidas, o Estado comete ilegalidades, ultrapassando os limites Constitucionais.
Entretanto, poucos contribuintes questionam as atitudes do Fisco, imaginando, ou por falta de informação, de que as cobranças são legais, o que por vezes não é, acabam sendo onerosamente tributados e recaindo em cobranças excessivamente ilegais por parte dos entes federativos.
Dentro dessa realidade palpável que nos assiste, o Escritório tem se especializado pra garantir a aplicação do Direito, por medida de justiça, exercendo um trabalho de cidadania.
A atuação técnica jurídica consiste em uma série de ações, seja no âmbito administrativo ou judicial, com o objetivo de diminuir a carga tributária. Essas ações podem ser preventivas e/ou efetivas, ou contenciosa, defendendo de possíveis atos já existentes.
Atitudes que em conjunto trará substancialmente efeitos extraordinariamente positivos para a saúde financeira tributária da empresa, ou pessoa física, consequentemente refletindo em todas as demais áreas da empresa.
Para cumprir com a missão, existem um série de Ações Jurídicas/Administrativas, tendo como objetivo "BLINDAR" as sociedades empresariais, estando o Escritório empenhado nessa Missão.
